Conferência estadual discute políticas públicas e promoção de direitos para migrantes, refugiados e apátridas no Maranhão

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão (Comigrar), realizada nesta sexta-feira (19) em São Luís, para aprofundar discussões, debater e eleger propostas em defesa de direitos e efetivação de políticas públicas para população migrante, refugiada e apátrida.

O evento foi realizado pelo Governo do Maranhão, coordenado pela secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com as secretarias de Estado da Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Escola de Governo do Maranhão (Egma), e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Escola dos Conselhos Elisângela Correia Cardoso e apoio de diversos parceiros do poder público estadual, municipal e da sociedade civil.

A solenidade de abertura contou com a participação da secretária adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano da Sedihpop, Kelly Araújo; do coordenador-geral de Imigração Laboral do MJSP, Jonatas Pabis; da oficial de Proteção da ACNUR, Silvia Sander; do supervisor pedagógico da Egma, Wagner Costa; da médica e imigrante cubana, Anabel Navarro, e do representante da Associação dos Africanos no Maranhão, Vladimir Bucal.

Também foi realizado painel para apresentação de ações na pauta de migração, refúgio e apatridia com a participação de representantes da Sedes, Setres, além da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

“Esse é um momento muito importante. É a primeira vez que realizamos esta conferência e com ela daremos início à construção de uma política integrada e transversal, voltada a migrantes, refugiados e apátridas, residentes no estado do Maranhão”, destacou Kelly Araújo, secretária adjunta de Promoção do IDH da Sedihpop.

Ao destacar a necessidade de construir essa política, a oficial de proteção da Acnur, Silvia Sander, afirmou que é uma oportunidade de desenvolvimento para o país.

“A migração e a presença de pessoas refugiadas e apátridas é oportunidade de desenvolvimento para os países e o diálogo é fundamental. A conferência é também uma oportunidade de gerar melhorias legislativas, melhorias no desenho das políticas públicas, fomento à destinação de orçamento, entre outras medidas. Com certeza, vamos conseguir reunir as melhores ideias para construir as melhores soluções na promoção de direitos a imigrantes, refugiados e apátridas”, explicou ela.

Ao longo de sua história, o Maranhão tem sido o destino de muitas pessoas que saem de seus países de origem buscando segurança, paz, emprego, alimento, educação, enfim, a sobrevivência. É o caso do migrante do Guiné-Bissau, Vladimir Bucal, doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que veio ao Maranhão para ampliar sua formação.

"Eu quero parabenizar o Governo do Estado por assumir esse papel social, abrindo espaço para reflexão sobre os desafios e proposição de medidas que possibilitem uma vida digna a nós imigrantes e também aos refugiados e apátridas que vivem no Maranhão. Podemos superar esses desafios e construir um futuro melhor para todos", afirmou Vladmir Bucal.

Após a mesa de abertura foi realizada leitura e aprovação do regimento da conferência. No período da tarde foram realizadas as discussões a partir dos eixos temáticos, entre eles “identidade e acesso a serviços públicos”, “inserção socioeconômica e trabalho decente”, “interculturalidade e diversidades”, “enfrentamento à violação de direitos”, “regularização migratória e documental” e “governança e participação social”.

Cada grupo realizou as discussões e elaborou propostas que foram apresentadas e votadas. As propostas escolhidas serão levadas à II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão, que acontecerá em Foz do Iguaçu, no mês de novembro. Também foram eleitos oito delegados para participar da etapa nacional: quatro representantes de migrantes e refugiados, dois do poder público e dois da sociedade civil, com paridade de gênero e diversidade de nacionalidade.

O evento contou ainda com apresentações culturais das imigrantes venezuelanas Antonela Velasquez e a apresentação cultural “A dança que vem da África: conheça o afrodance”, com o imigrante de Gana e professor de afrodance, Joseph Osei.