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Uma parceria inédita entre o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras (Iterma), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Prefeitura Municipal de Pinheiro e Cartório Extrajudicial de 1º Ofício do município, na última quinta-feira (18), resultou na entrega de títulos de propriedade em dois municípios da Baixada Maranhense, marcando um momento histórico para a regularização fundiária na região.
No município de Pinheiro, 37 títulos individuais de Regularização Fundiária Urbana (REURB) foram entregues, incluindo mais 3 títulos para importantes instituições: Sebrae, Fórum de Justiça local e Hospital do Câncer Aldenora Belo, totalizando 40 títulos para o bairro do Antigo Aeroporto.
A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que reforçou o pioneirismo da ação em Pinheiro, por garantir a titulação do município após 167 anos de consolidação urbana. Além dos títulos entregues às instituições, moradores do bairro Antigo Aeroporto também receberam títulos de propriedade de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica e oportunidade econômica para a comunidade local.
A entrega dos títulos em Bacuri foi outro destaque na região, onde a comunidade quilombola de Barreira recebeu o tão sonhado título de domínio. Graças à parceria entre Iterma, Corregedoria Geral de Justiça e outras entidades, 889,01 hectares (ha) de terra foram titulados e registrados sem custo algum para a comunidade, seguindo as diretrizes do governador Carlos Brandão de promover o maior programa de regularização fundiária do estado.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou a importância dessa parceria, ressaltando que os títulos, entregues pelas três instituições, além dos títulos quilombolas, representam um marco na história da regularização fundiária do Maranhão.
“Este é um dia que ficará marcado na história da população maranhense, especialmente da Baixada, que comemora a realização desse tão esperado sonho de ter um pedaço de chão garantido. Além da bem-sucedida parceria com o Poder Judiciário e o município de Pinheiro, estamos celebrando em Bacuri mais uma conquista, com a titulação de uma comunidade quilombola. Essas comunidades também serão beneficiadas pela reforma agrária, seguindo a determinação do nosso governador, que não apenas entrega títulos, mas também implementa políticas públicas. É assim que as comunidades mantêm suas tradições, cultivam e prosperam, gerando renda e crescimento”, frisou o presidente.
A quilombola Ana Damasceno falou da alegria de todos na localidade. “Este título representa uma enorme felicidade para todos nós, além de mais benefícios para a nossa comunidade, em especial os nossos jovens, que iam embora em busca disso, mas a partir de agora vamos trabalhar para que eles aqui permaneçam e mantém viva a nossa tradição”, disse a beneficiária.
A solenidade contou com a presença de autoridades locais, representantes das instituições envolvidas e membros da comunidade em geral, que celebraram esse importante passo rumo a uma nova realidade proporcionada pela regularização fundiária.
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