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Justiça

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes
Amazonas Há 1 dia Em Justiça

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Foto: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Assistentes jurídicos tomam posse na PGE/SC
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo TributárioForam empossados no f...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024
Piauí Há 2 dias Em Justiça

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O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas Há 2 dias Em Justiça

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Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
PGE promove reunião de trabalho com assistentes jurídicos
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Encontro realizado nessa quarta-feira, 19, discutiu estratégias para a atuação dos profissionaisNa tarde dessa quarta-feira, 19, foi realizada a se...
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida
Amazonas Há 3 dias Em Justiça

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Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...
Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí
Piauí Há 3 dias Em Justiça

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A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.
Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu
Piauí Há 3 dias Em Justiça

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A 11ª edição do Contratos Week tem como público-alvo agentes públicos em geral, assessores jurídicos, autoridades superiores, fiscais e gestores de...
Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional
Amazonas Há 3 dias Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
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