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Justiça

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
Bahia Há 2 dias Em Justiça

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça Há 3 dias Em Justiça

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça Há 3 dias Em Justiça

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco
Em Rio Branco Há 5 dias Em Justiça

Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco

Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...
Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça
Justiça Há 5 dias Em Justiça

Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça

Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...
Justiça Há 6 dias Em Justiça

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Justiça Há 7 dias Em Justiça

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça Há 7 dias Em Justiça

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social Há 1 semana Em Justiça

Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
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