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Justiça

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas
Amazonas Há 5 dias Em Justiça

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Foto: Ygson França/Sejusc
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Amazonas Há 1 semana Em Justiça

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FOTO: Divulgação / PGE-AM
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 1 semana Em Justiça

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Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins Há 1 semana Em Justiça

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Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização
Piauí Há 1 semana Em Justiça

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Os internos produzem diariamente, 1.200 blocos de concreto, através das betoneiras fornecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
PGE/SC participa de audiência pública sobre uso de inteligência artificial na Justiça
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Procuradores do Estado veem na tecnologia auxílio importante no combate à alta litigiosidadeA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou das ...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
João Pessoa, PB
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