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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

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