Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação

A proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe

A proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, c...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção

Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado

Câmara Há 6 meses

Debatedores se dividem sobre regras para aposentadoria especial

Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação; acompanhe

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção

Deputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado

Câmara Há 6 meses

Ministra do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher

Campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" começa nesta quarta-feira

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA

O sistema foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

O SNA foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 6 meses

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Na Câmara, também está sendo comemorado um ano da criação da bancada negra

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara

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