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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão deliberativa ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão da Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta

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