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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas

Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

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