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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...

 Roque de Sá/Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação

Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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