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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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