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Senado Federal

Trad volta ao comando da comissão que já presidiu em 2019 e 2020 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nelsinho Trad é eleito presidente da CRE no biênio 2025-2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) conduzirá a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no biênio 2025-2026. Ele foi eleito por unanim...

Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Otto Alencar é eleito presidente da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (8) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito...

Objetivo da proposta é garantir a qualidade da educação e tornar a carreira mais atrativa - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Projeto cria exame nacional para professores da educação básica

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação de um exame nacional da carreira docente para estabelec...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C) comandou a reunião - Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Reunião de líderes: novos presidentes das comissões serão conhecidos nesta quarta

Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão...

Senador Eduardo Gomes recebeu Marcelo Rebelo de Sousa no Salão Nobre do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado recebe presidente de Portugal

O Senado recebeu nesta terça-feira (18) a visita do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele foi recebido no Salão Nobre pelo vice-pres...

Mara Gabrilli, Eduardo Girão, Flávio Arns e Paulo Paim apresentaram projetos sobre o tema - Foto: Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal

Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...

Mara Gabrilli, Eduardo Girão, Flávio Arns e Paulo Paim apresentaram projetos sobre o tema - Foto: Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais

Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...

Proposta socorre agricultores de regiões como o RS, que sofreu com enchentes em 2024 e agora enfrenta estiagem - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 3 meses

Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos

Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ...

Além de rótulos em embalagens, texto também prevê alerta detalhado em estabelecimentos de alimentação - Foto: Bruno Rezende/Comunicação do Governo de MS
Senado Federal Há 3 meses

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos

Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po...

A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Há 3 meses

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...

O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...

Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 meses

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos

Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...

Objetivo do projeto é divulgar informações nos ambientes que o público masculino mais frequenta, como estádios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias

Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga...

Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 3 meses

Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado

Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...

Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...

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