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Senado Federal

Relator, Alessando explica que os recursos serão para reestruturação da dívida do estado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...

Empresas premiadas terão linhas de crédito e vantagem em licitações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...

A política foi relatada pelo senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...

O Kuarup é realizado entre agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 meses

CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...

Relatora da avaliação, Damares sugere padronização de sistemas estaduais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...

Relator, Wagner explica que o MDS está desenvolvendo novo modelo para o programa social - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...

Relatora Dorinha (à dir), ao lado de Arns, presidente da CE, considerou o projeto mais um incentivo aos estudantes e à melhor qualificação das faculdades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...

O projeto foi relatado pelo senador Humberto Costa; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....

Para Jaques, programa vai contribuir para a eficiência dos serviços públicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...

Izalci Lucas relatou o projeto de Zequinha Marinho; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...

Para Coronel, programa a ser financiado fortalece as comunidades locais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...

Vanderlan encerra neste ano seu mandato como presidente da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...

Projeto já foi aprovado pela CE e está na etapa de análise das emendas do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

Pontes (à dir), autor do projeto, ao lado de Hiran, na sessão da Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

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