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Senado Federal

Ação foi condenada por governistas, como Jaques Wagner (E), e apoiada por oposicionistas, como Marinho (D) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...

 Nas redes sociais, senadores governistas manifestaram preocupação; já os oposicionistas celebraram - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...

 De acordo com o projeto, a determinação constará dos editais de concessão de rodovias - Foto: Triunfo Transbrasiliana
Senado Federal Há 6 meses

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

 Projeto do novo Plano Nacional da Educação prevê metas educacionais e de valorização dos professores - Foto: Isabela Carrari/Prefeitura de Santos
Senado Federal Há 6 meses

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

 O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

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Senado Federal Há 6 meses

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

 - Foto: andrefrb
Senado Federal Há 6 meses

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada

Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

 Terrenos de marinha são áreas situadas na costa marítima em faixa de 33 metros medida a partir do preamar (maré cheia) do ano de 1831 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 meses

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

 Aldeia Xeri na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima - Foto: Acervo ACWA
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

 A lei aumenta, de forma gradual, a tributação das casas de apostas esportivas on-line (bets) - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 6 meses

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

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Senado Federal Há 6 meses

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

 A lei aumenta, de forma gradual, a tributação das casas de apostas esportivas on-line (bets) - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 6 meses

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

 O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas - Foto: Governo do RS
Senado Federal Há 6 meses

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

 O violinista Sebastião Tapajós lançou mais de 50 discos - Foto: Instagram Sebastião Tapajós
Senado Federal Há 6 meses

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

 Maior parte do valor é destinada a financiamento para empresas investirem em desenvolvimento tecnológico - Foto: Stock Photos
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Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

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