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Política

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a “misoginia” e o “racismo” estão “entranhados” nos representantes da Câmara. Para a pesquisad...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...

© TV Brasil
Política Há 10 meses

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...

© Tania Rego/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias

Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 10 meses

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 10 meses

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...

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