Categoria: Justiça

Ex-gestores caririzeiros são apontados como “figuras repetidas” em condenações, diz TJPB


23/07/2017 10:19

O grupo de trabalho responsável pelo julgamento de processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, julgou 466 processos de gestores acusados de praticar crimes de improbidade no estado durante o ano passado. [caption id="attachment_4953" align="aligncenter" width="600"] Ex-gestores caririzeiros são apontados como “figuras repetidas” em condenações, diz TJPB[/caption]O levantamento disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mostrou que esse montante é fruto de açõe...


Mantida condenação de acusado de disseminar fotos de sexo com adolescente


18/07/2017 22:00

Juiz convocado argumentou que a pedofilia é um gênero que compreende várias espécies, entre as quais se encontram as praticadas pelo acusado[caption id="attachment_4953" align="aligncenter" width="600"] Tribunal de Justiça da Paraíba[/caption]A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de homem acusado de manter relações sexuais com uma garota de 15 anos, registrando, por meios fotográficos, os atos praticados com a adolescente, e disseminando as imagens por ...


Turma Recursal da JFPB já julgou mais de 11 mil processos em 2017


17/07/2017 19:04

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais na Paraíba divulgou os dados de julgamentos do primeiro semestre de 2017: um total de 11.452 processos.[caption id="attachment_4914" align="aligncenter" width="700"] Turma Recursal da JFPB já julgou mais de 11 mil processos em 2017[/caption] Ao longo de 2016, por sua vez, foram 14.231 julgados, enquanto que de janeiro a junho de 2016 contabilizou-se 5.764 acórdãos proferidos pela Turma. Os dados compõem o relatório de atividades disponibili...


Justiça Federal condena 48 pessoas por estelionato qualificado na Paraíba


15/07/2017 22:18

Sentença partiu da 8ª Vara Federal, localizada no município de Sousa, no Sertão paraibano.Pelo menos 48 pessoas forem condenadas pela Justiça Federal da Paraíba, através da 8ª Vara Federal de Sousa, no Sertão do Estado, pelo crime de estelionato qualificado. A sentença foi publicada na quinta-feira (13) e as denúncias partiram do Ministério Público Federal (MPF) após um operação denominada 'cárcere'. Confira aqui a íntegra da sentença. A ação penal teve como objeto a ocorrê...


Após crimes, MPF de Monteiro pede correções na segurança das agências dos Correios


11/02/2017 08:31

Medida visa desestimular crimes nas agências, aumentar a eficácia da identificação dos criminosos e, sobretudo, garantir um ambiente seguro aos consumidores e empregados e zelar pelo patrimônio públicoO Ministério Público Federal em Monteiro, no Cariri da Paraíba, a 305 km de João Pessoa, emitiu recomendação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que implemente medidas de correção das falhas do sistema de segurança das agências dos Correios. Apenas neste mês, três crim...


Justiça Federal na Paraíba irá inaugurar a Central de Conciliação em Campina Grande


09/02/2017 14:53

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, irá instalar, na próxima segunda-feira (13), às 16h, na Subseção de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a "Central de Conciliação".A unidade - que é a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba - terá como objetivo primordial a realização de audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª e 10...


MPF denuncia oito envolvidos em fraudes em licitações de Juazeirinho e mais 6 cidades


20/12/2016 14:13

[caption id="attachment_476" align="alignright" width="333"] Operação Andaime desarticulou em 2015 grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações de diversos municípios da Paraíba (Foto: Felipe Valentim/TV Paraíba/Arquivo)[/caption]O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, denunciou oito envolvidos em fraudes consumadas em 17 licitações nos municípios de Sousa, Juazeirinho, Triunfo, Marizópolis, Poço Dantas, Uiraúna e Carrapateira, todos no sertão do estado. A denúncia é mais uma a...


TCE-PB bloqueia contas de 9 prefeituras do Cariri; no total 67 na Paraíba


20/12/2016 14:06

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários...


Ministério Público flagra ônibus escolar do Cariri levando pessoas à praia


19/12/2016 07:49

Uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na manhã deste domingo (18) flagrou vários ônibus escolares sendo utilizado para transportar pessoas do interior para a praia. Alguns motoristas chegavam a cobrar R$ 50 reais por pessoa pelo serviço de turismo.Na fiscalização foram autuados ônibus escolares do município de Soledade, Sapé, Esperança, além de outras cidades. O MP afirma que em virtude do uso irregular, os prefeitos poderão responder por improbidade administrat...


TCE julga contas de prefeituras, Câmaras e secretárias da PB nesta quarta-feira


06/12/2016 16:47

Pauta de julgamentos contém as prestações de contas Empasa, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida e da EmaterContas de 12 prefeituras e 28 Câmaras Municipais vão ser analisadas nesta quarta-feira (7) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).A mesma pauta de julgamentos contém as prestações de contas da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), do exercício de 2013, da Secretaria...


Empresário é denunciado por fraudes em licitações e MPF quer reparo de R$ 2 milhões


06/12/2016 16:14

Segundo a denúncia, os dois montaram um esquema de fraude licitatória com o uso de duas empresas. No papel, uma delas é administrada pelo agricultor que também recebe benefício do Bolsa FamíliaO Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou um empresário e um agricultor por fraudes licitatórias consumadas em cinco licitações na Paraíba. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime que desarticulou organização criminosa especializada em crimes do ‘colarinho bra...


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