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Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narra...

27/03/2023 às 17h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e outros tipos de plataforma. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Língua Brasileira de Sinais.

“A acessibilidade para pessoas com surdez apenas pela disponibilização de intérprete de Libras não atende quem utiliza somente a língua portuguesa”, disse a deputada Greyce Elias (Avante-MG) na justificativa que acompanha a proposta.

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“A legenda comum, vista frequentemente em filmes, descreve somente a fala das pessoas, enquanto a legenda descritiva ou legenda oculta descreve a fala das pessoas e outros elementos sonoros importantes na narrativa, como informações sobre as trilhas sonoras”, continuou a deputada.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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