As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), a partir de segunda-feira (17/1) passam a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h. Anteriormente, elas ocorriam de segunda a sexta-feira.

A mudança ocorre porque, das 53 mil famílias beneficiadas em Porto Alegre, mais de 32 mil já estão com o cartão em mãos, gerando uma redução expressiva na procura. O prédio da FGTAS fica na avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico.

Em todo o Estado, 277.018 gaúchos já retiraram seu cartão (64,10% do total).

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja buscado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio docall center da Secretaria da Fazenda. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Covid

O aumento de casos registrados de Covid-19 impactou o atendimento nas agências do Banrisul. Em razão disso, a entrega do Cartão Cidadão do governo do Estado pode ser temporariamente afetada nos municípios nos quais as agências do banco estão fechadas.

Antes da reabertura das agências, o Banrisul segue protocolos sanitários, como a testagem dos colaboradores e a sanitização dos espaços, visando garantir a segurança dos funcionários e clientes.

Entregas no interior

No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário de atendimento bancário ao público de cada cidade.

Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, cliqueaqui.

O que é o Cartão Cidadão?

É uma iniciativa do governo do Estado que devolve parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas receberão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que têm dependentes na rede estadual de Ensino Médio regular com engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados e padarias, entre outros da Rede Vero.

Para recebê-lo, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.

Quem tem direito?

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível nosite do Devolve ICMSe basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}