Projeto propõe isenção da taxa da 2ª via do RG aos doadores de sangue em MS

Com o objetivo de incentivar o aumento das doações de sangue em Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 218/2022 entrou em tramitação nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a proposta de assegurar aos doadores a isenção do pagamento de taxa de emissão da segunda via da carteira de identidade - documento de identificação do Registro Geral.

A medida será válida para a pessoa que comprovar a condição de doador de sangue com documento expedido pelo banco de sangue ou hemocentro, com validade de 120 dias após a última doação. A nova lei, caso o projeto seja aprovado, considerará, para enquadramento ao benefício previsto, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial de saúde ou à entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo município.

Na justificativa da proposta, a medida prevê o incentivo a mais doações em uma “sociedade que não tem a cultura de doar sangue regularmente, o que ocasiona em perdas de vidas que poderiam ser evitadas”. O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o Hemocentro em Campo Grande, uma bolsa de sangue é capaz de salvar até quatro vidas. As doações podem ser usadas em cirurgias eletivas ou de emergência pós acidentes, transfusões a pacientes em tratamento do câncer e diversas enfermidades. Saiba mais sobre como é possível doar e os locais disponíveis em Mato Grosso do Sul nesta matéria especial clicando aqui .