Wednesday, 17 de August de 2022 11:30
83.9.9606-0256
Geral Distrito Federal

Mais dois terrenos religiosos no DF são regularizados

Foram entregues nesta sexta-feira as escrituras de duas áreas da Igreja Sara Nossa Terra. Com a concessão, o DF chega a 250 templos, igrejas e entid

01/07/2022 20h20
Por: Redação Fonte: Agência Brasília
Ana Carolina
Ana Carolina

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na tarde desta sexta-feira (1º), mais duas escrituras públicas a entidades religiosas. Com a concessão, o DF chegou a 250 templos, igrejas e entidades assistenciais regularizadas pela Terracap em três anos.

O Bispo Rodovalho disse: “É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas” | Foto: Renato Alves
O Bispo Rodovalho disse: “É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas” | Foto: Renato Alves

A regularização foi concedida a duas áreas da Igreja Sara Nossa Terra. As ocupações históricas em terrenos de Vicente Pires e de Ceilândia foram enquadradas na Lei Complementar nº 806/2009 .

“Apesar de serem só duas, são bastante simbólicas, porque era uma demanda de mais de 24 anos dessa igreja, que tentava regularizar sua ocupação histórica”, destaca o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

De acordo com ele, a entrega das escrituras é um reconhecimento do trabalho relevante para o DF e que foi possível com a alteração de decretos e de leis. “Isso passou não só pela mudança de fluxo de procedimentos, como pela melhoria da legislação, para que permitisse agilização procedimental e segurança jurídica às igrejas, aos templos e às entidades assistenciais”, defende o diretor.

O processo ocorre por meio do Programa Igreja Legal, lançado em 2019, por intermédio da Terracap e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A iniciativa inclui uma série de ações para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social instalados até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo atividades no imóvel.

O fundador da Igreja Sara Nossa Terra, Bispo Rodovalho, comemorou a conquista: “É algo muito esperado, não só por mim, como por toda a nossa comunidade há décadas. São áreas em que estamos trabalhando e desenvolvemos projetos de fé e sociais”. Agora, a entidade poderá pagar pelas áreas e legalizar o processo.

“Graças a Deus, o governador Ibaneis Rocha tomou uma atitude pró-ativa para regularizar essas áreas. Podemos encerrar um capítulo que até então estava muito dúbio. A documentação é responsabilidade financeira”, completa.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 11h26 - Fonte: Climatempo
26°
Chuva fraca

Mín. 22° Máx. 29°

28° Sensação
37 km/h Vento
79% Umidade do ar
67% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (18/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 29°

Sol e Chuva
Friday (19/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol e Chuva