Monday, 15 de August de 2022 20:08
83.9.9606-0256
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação

Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deput...

27/06/2022 09h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil - (Foto: Clive Darra)
Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil - (Foto: Clive Darra)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), os impactos da Lei do Bem na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) explica que a Lei do Bem  instituiu três instrumentos essenciais para o estímulo à inovação empresarial no Brasil: o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes); o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap); e o Programa de Inclusão Digital.

O parlamentar quer debater projeto de lei – PL 4944/20, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) – que permite que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes.

"Esta é uma oportunidade ímpar de atualizar o texto da Lei do Bem, de modo a ampliar a aplicabilidade de seus instrumentos, beneficiando startups e outras iniciativas de base tecnológica nascentes, que precisam fazer investimentos vultosos em PD&I com fins de geração de lucros apenas no médio a longo prazo", afirma Vitor Lippi.

Foram convidados, entre outros:
- o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, José Gustavo Sampaio Gontijo;
- a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio; e
- diretora-executiva da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Marcela Chami Gentil Flores.

O debate será realizado às 15 horas, na sala 51 da Ala A, térreo, na Câmara dos Deputados.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 19h53 - Fonte: Climatempo
24°
Alguma nebulosidade

Mín. 21° Máx. 29°

24° Sensação
7 km/h Vento
78% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (16/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol e Chuva
Wednesday (17/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 29°

Sol e Chuva