Wednesday, 17 de August de 2022 09:45
83.9.9606-0256
Senado Federal Senado Federal

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do ...

27/06/2022 08h45
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Projeto de autoria do senador Izalci Lucas propõe que empresas do setor da saúde possam trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Projeto de autoria do senador Izalci Lucas propõe que empresas do setor da saúde possam trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o projeto de lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A proposta determina a alteração da Lei de Desoneração da Folha de Pagamento (Lei 12.546, de 2011), adicionando empresas descritas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como serviço de atenção à saúde humana e de serviços sociais. A lei oferece a opção de troca na contribuição do INSS de 20% sobre salários pelo pagamento de 1% a 4,5% da receita bruta e, no caso do setor de saúde, o projeto prevê a troca pelo pagamento referente a 1% da receita.

O senador Izalci explica que o setor de saúde, que engloba hospitais, clínicas, serviços de urgência e de atendimento à domicílio, vem se destacando nos últimos anos na geração de emprego e, por isso, devem receber o incentivo para que haja mais investimento em infraestrutura, que é necessária para a ampliação do acesso à saúde pela população.

“O incentivo existe há mais de dez anos e tem por objetivo estimular a economia brasileira e ampliar o volume de contratações pelas instituições, reduzindo o desemprego. O aumento da demanda por serviços de saúde deve exigir um crescimento ainda mais rápido do setor, tornando a desoneração da folha peça fundamental para dar suporte a esse avanço”, defende o senador.

Por Vinícius Vicente, sob a supervisão de Patrícia Oliveira

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 09h26 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 29°

24° Sensação
30 km/h Vento
94% Umidade do ar
83% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (18/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 29°

Sol e Chuva
Friday (19/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol e Chuva