Sunday, 26 de June de 2022 14:50
83.9.9606-0256
São João 2022 São João 2022

TAC determina que prefeitura de Monteiro reveja cota de patrocínio de R$ 1,2 milhão para festa de São João da cidade

Ainda, restou compromissado que os contratos de concessão de espaços públicos para exploração comercial de eventos detalharão a obrigatoriedade, a forma e periodicidade da prestação de contas da empresa contratada.

17/06/2022 20h04
Por: Redação Fonte: Click PB
TAC determina que prefeitura de Monteiro reveja cota de patrocínio de R$ 1,2 milhão para festa de São João da cidade
TAC determina que prefeitura de Monteiro reveja cota de patrocínio de R$ 1,2 milhão para festa de São João da cidade

Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o Município de Monteiro, o Ministério Público de Contas da Paraíba, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, Município de Monteiro, relativo aos gastos com os festejos juninos.

Este ano, o Município de Monteiro realizou procedimento licitatório com o objeto de contratar uma empresa especializada na exploração dos espaços públicos para a realização do evento, através de captação de recursos por meio de comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro.

No caso, foi ofertada pelo Município de Monteiro uma cota de patrocínio na monta de R$ 1,2 milhão para a festa.

Os órgãos entenderam que se trata de uma concessão de espaço público para empresa privada, ou seja, um ativo da Prefeitura Municipal com alto potencial de geração de lucro, o que não justificaria, em tese, o alto aporte financeiro realizado pelo município.

Dessa forma, visando a implementar uma cultura de transparência e economicidade para a realização dos festejos juninos vindouros, foi firmado o TAC, prevendo que a cota de patrocínio municipal só existirá, nos próximos eventos, nos casos em que fique demonstrado ser necessária para viabilizar o melhor modelo de evento, de acordo com um prévio projeto básico e estudo de viabilidade.

Ainda, restou compromissado que os contratos de concessão de espaços públicos para exploração comercial de eventos detalharão a obrigatoriedade, a forma e periodicidade da prestação de contas da empresa contratada.

 

 

 

Click PB

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 14h42 - Fonte: Climatempo
29°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 30°

33° Sensação
19 km/h Vento
70% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (27/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 31°

Sol e Chuva
Tuesday (28/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva