Governo do Estado e bancada do Oeste debatem reestruturação financeira e futuro do HRO

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, se reuniram nesta quarta-feira, 25, com a bancada do Oeste para ouvir os deputados e falar sobre as ações do Governo em relação à reestruturação financeira do Hospital Regional do Oeste (HRO), em Chapecó. Uma série de movimentos do Estado nos últimos dias intensificou os diálogos com os diferentes profissionais e setores da região para avaliar o futuro da unidade, referência para a saúde em Santa Catarina. 

Nesta semana, além do aporte emergencial anunciado pelo governador Carlos Moisés, de R$ 14 milhões, a presença do Estado garantiu o compromisso que o serviço não vai parar. O Governo agiu rapidamente com ações imediatas para não prejudicar o serviço, profissionais e, principalmente, os catarinenses da região. O Tribunal de Contas também faz parte da força-tarefa, com objetivos de médio e longo prazo para estabelecer uma solução perene para as contas da instituição.

"Vamos buscar uma solução definitiva, mas precisamos entender melhor a gestão por meio da auditoria, lembrando que os aportes à unidade são feitos por entes do município, do estado e da federação. Precisamos buscar uma solução duradoura para o Hospital", afirmou o governador. 

Na segunda-feira, a SES mobilizou ações em diferentes frentes: reunião com o secretário municipal de saúde, que é o gestor contratual, com a direção e presidência da associação Leonir Vargas Ferreira, bem como corpo técnico, Comitê Intergestores Regional (CIR) ampliado e os vereadores de Chapecó. Na ocasião, o secretário adjunto da Saúde estadual reafirmou o compromisso do governador em manter o serviço hospitalar 100% ativo. 

“A primeira ação foi neutralizar o problema, com o aporte de R$ 14 milhões, o que nos dá um período para avaliarmos adequadamente as próximas etapas, garantindo a manutenção dos salários em atraso por parte da gestora. A força-tarefa de auditores buscará a médio prazo fornecer uma fotografia segura e transparente dos processos. Para aí, sim, a longo prazo, propor soluções, a partir dos números e das avaliações”, resumiu Alexandre. 

Os questionamentos dos vereadores na Câmara Municipal também foram sanados pela SES durante uma sessão ordinária na terça-feira, 24 de maio. Comunicou-se, entre os temas, os diferentes fluxos de gestão contratuais do SUS, a participação de cada um dos entes no processo (Município, Estado e Federação) e foram evidenciadas todas as movimentações da Secretaria até aqui para a manutenção dos serviços. Uma das falas mais contundentes do secretário foi sobre a PHC e como, mesmo não fazendo gestão plena de unidades como a do Regional, o Estado tem feito investimentos históricos na saúde pública.

“A Política Hopitala Catarinense se tornou um marco histórico para o sistema hospitalar e a saúde pública de Santa Catarina. Estamos falando de mais de R$ 600 milhões pagos para hospitais. Há uma garantia de previsão orçamentária para essa política. Tem muita unidade que teria fechado na pandemia, caso não fosse a PHC. O Governo sempre esteve do lado da saúde do povo catarinense e isso está sendo materializado nas nossas ações por todo o Estado e não é diferente aqui em Chapecó”, expôs.

Na manhã desta quarta, 25, foi a vez da SES abrir diálogo com os gestores da Comissão Intergestores Regional (CIR), que garante a gestão da saúde de mais de 800 mil catarinenses da região. No encontro, discutiu-se também, além do HRO, os problemas a serem enfrentados no futuro – principalmente na cobertura vacinal, atual motivo de atenção. Também houve mais uma reunião do secretário com o presidente da associação e coordenadores médicos no hospital.

O aporte

O trâmite para o pagamento já foi iniciado pela SES logo depois do anúncio do governador. Na terça-feira, o secretário Aldo Baptista Neto assinou a liberação do recurso de R$ 14 milhões, pago em duas parcelas de R$ 7 milhões. A primeira deve entrar na conta da unidade até o fim do mês. O valor foi fechado de acordo com documentos que demonstram atrasos de pagamentos aos servidores.

PHC

Para o Hospital Regional do Oeste, que recebe financiamento do Ministério da Saúde, o Estado já tem auxiliado a unidade com a Política Hospitalar Catarinense, que investe em custeio, manutenção e cirurgias eletivas de média e alta complexidade. De 2020 até 2022, na PHC, a unidade recebeu R$ 125 milhões. Os investimentos permanecem e o aporte emergencial será à parte. 

Futuro

O governador garante que a força-tarefa foi criada para chegar a uma solução duradoura. Em paralelo ao aporte emergencial, uma equipe de auditores da SES está em Chapecó e auxiliando o Tribunal de Contas a fazer os devidos levantamentos para entender o déficit. O objetivo é entender os motivos que levaram a unidade a um prejuízo mensal de R$ 4 milhões ao mês e que obrigaram o Governo a agir rapidamente. A auditoria operacional do Tribunal de Contas, assim, será capaz de dar transparência aos dados e indicar quais passos devem ser tomados.