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A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) deu início a coleta de DNA de idosos que moram em abrigos e de pacientes que estejam hospitalizados e que estão sem vínculo familiar, que podem estar sendo procurados por seus parentes. A coleta é realizada pelas equipes do Núcleo de Perícias em DNA Forense (NUPDF) da Pefoce. Na última semana, as coletas foram realizadas no abrigo Olavo Bilac e no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. As ações deverão ocorrer em outros abrigos, hospitais de Fortaleza e do interior do Estado. Também estão sendo coletadas impressões digitais das pessoas com esse perfil, no intuito de facilitar a identificação civil dos idosos e pacientes que estejam sem documento de identidade.
A coleta de DNA de pessoas em abrigos e hospitais é a segunda parte de uma campanha nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) que tem por objetivo localizar pessoas desaparecidas vivas sem identificação. Na primeira parte da campanha, no ano passado, foram coletados materiais genéticos de parentes das pessoas desaparecidas e inseridos no banco de dados nacional para que o DNA possa servir como uma ferramenta a mais na busca e identificação dessas pessoas.
Nessa segunda etapa da campanha, a Pefoce conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social do Município (SDHDS) e da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que fornece os dados e realiza a triagem dos estabelecimentos a serem atendidos pela Pefoce. As instituições que tenham internos ou pacientes que se enquadram no perfil da campanha podem solicitar o serviço da Pefoce para auxiliar na identificação e buscas por familiares dessas pessoas, enviando um ofício para a Pefoce solicitando o atendimento.
Conforme explica a perita legista Ana Claudia Sobreira, do Núcleo de DNA Forense da Pefoce, a coleta de DNA nos abrigos e hospitais têm grande importância para a identificação e restabelecimento dos vínculos familiares dessas pessoas, servindo como um complemento da ação iniciada no ano passado. “Para que tenha essa coincidência do DNA, esse ‘match’ como a gente chama, precisa que haja a coleta dessas pessoas que possam estar desaparecidas para suas famílias. A coleta de material genético em parentes de pessoas desaparecidas continua, a ação virou rotina e está consolidada na Pefoce”, reforçou Ana Claudia.
Conforme Túlio Oliveira, responsável pela Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf), a segunda fase da campanha de buscas aos desaparecidos é uma ação importante e que tende a alcançar bons resultados com as parcerias firmadas. “É muito gratificante, importante e relevante como serviço da Pefoce vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), esse trabalho junto à sociedade. Só quem tem a ganhar é a população. O Estado do Ceará mais uma vez se destaca nesse início de segunda fase. Esse momento ocorre com o apoio da SPS e outros órgãos do Estado” finalizou.
Paralelo a coleta do DNA, equipes da Pefoce do Laboratório de Identificação de Desconhecidos (LID) realizam a coleta papiloscópica (impressões digitais) desse grupo de pessoas com objetivo de facilitar na localização dos dados civis. E, nos casos em que a pessoa não possui nenhum tipo de documento civil, a Pefoce colabora para o processo de emissão de documentação tardia, para que essa pessoa tenha seus documentos emitidos e garanta direitos, aposentadoria e benefícios como cidadã.
Antes mesmo dos familiares se dirigirem a Pefoce, é necessário o parente que possui uma pessoa desaparecida realizar um Boletim de Ocorrência (BO) para dar início às investigações. Com o boletim de ocorrência em mãos, o familiar deve-se dirigir à Pefoce para coletar o DNA. Em Fortaleza, a unidade especializada na investigação de pessoas desaparecidas é a 12ª Delegacia, que funciona no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro de Fátima. Nas cidades do interior, o BO deverá ser feito nas unidades da Polícia Civil de cada município e as famílias encaminhadas para um dos núcleos da Pefoce.
“A ideia é que as famílias que possuem parentes desaparecidos procurem a Pefoce com documentação e boletim de ocorrência. Toda equipe já está treinada para colher o material genético e receber essas pessoas. Quanto mais pessoas procurarem, quanto mais perfis genéticos forem alimentados no banco, maior a chance da gente encontrar esses familiares desaparecidos”, explicou a perita Ana Claudia.
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