Sunday, 26 de June de 2022 13:32
83.9.9606-0256
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...

17/05/2022 18h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), em vez do fim imediato do incentivo, como constava da MP original, haverá uma nova transição até 2027, com extinção a partir de 2028.

Segundo a MP original, as alíquotas cheias de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins começaram a valer desde 1º de abril deste ano. O acordo costurado pelo relator em Plenário preservou esse aumento durante o ano de 2022.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

- destaque do PDT pretendia manter na legislação crédito presumido para as centrais petroquímicas relativo à aquisição de etanol utilizado na produção de polietileno;

- emenda do deputado Paulo Azi (União-BA) pretendia manter por mais cinco meses de 2022 alíquotas menores para o setor vigentes de janeiro a abril.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 13h22 - Fonte: Climatempo
29°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 30°

31° Sensação
17 km/h Vento
62% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (27/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 31°

Sol e Chuva
Tuesday (28/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva