A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio do Núcleo de Mediações e Conflitos, ligado à Secretaria Adjunta de Gestão Regional (SAGR), promove nesta quarta-feira (18/05), a partir das 9 horas, o webinar “Escola que olha, protege”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo é discutir a rede de proteção e a importância da prevenção, identificação e encaminhamento dos casos de violência sexual e violação aos direitos das crianças e adolescentes.

Participam do debate a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite Antunes de Barros; João Henrique Magri Arantes, psicólogo da Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá; Mauro César Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a ativista do combate à violência contra a mulher, Maysa Leão.

Dados do ano passado, levantados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), mostram que, entre as denúncias de violações de direitos humanos contra o público infantil, 18,6% dos casos são de violência sexual.

Em 2021, foram registrados 18.681 casos nesta categoria, enquanto apenas nos primeiros quatro meses deste ano já foram 4.486 denúncias. Em 2021, em quase 60% dos registros, a idade das vítimas ficou entre 10 e 17 anos, sendo as meninas (74%) as maiores atingidas.

A secretária Adjunta de Gestão Regional da Seduc, Alcimaria Ataídes da Costa, ressalta a importância em abordar o tema. “É fundamental a Secretaria de Educação levantar esta discussão, pois sabemos ser um tema extremamente difícil, por mexer com o emocional e com o físico. Portanto, temos que abordá-lo para mobilizar a sociedade e a comunidade escolar, para que, juntos, criemos uma barreira contra estes abusos, intensificados no período de pandemia”, afirma Alcimaria.

Importante destacar o alerta de especialistas de que estes casos (abuso sexual contra as crianças e adolescentes) sempre foram subnotificados, já que, em boa parte, o agressor está dentro de casa. Entre os mais de 18 mil casos apresentados no balanço do MMFDH, 8.494 (quase a metade) ocorreram nesta situação.

Neste contexto, a escola ganha mais importância, pois os professores são grandes aliados na detecção dos casos de violência contra a criança, protegendo-as por meio de denúncias, interrompidas durante a pandemia.

Estas e outras especificidades serão abordadas no webinar da Seduc, nesta quarta-feira a partir das 9h, pelo canal do YouTube da secretaria - youtube.com/c/SeducMToficial,  aberto a toda a sociedade.

Como denunciar?

Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados nos Conselhos Tutelares; no disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, duas as 24 horas do dia; pelo Disque 197, da Polícia Civil; ou pessoalmente, na Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, localizada na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, s/n, bairro Novo Mato Grosso.

Todas as denúncias podem ser feitas anonimamente.