Sunday, 26 de June de 2022 14:22
83.9.9606-0256
Geral Acre

Procon realiza fiscalização em produtores de eventos em Rio Branco

Nesta segunda-feira, 16, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon) recebeu uma denúncia de um representante da Casa do Estuda...

17/05/2022 16h50
Por: Redação Fonte: Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

Nesta segunda-feira, 16, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon) recebeu uma denúncia de um representante da Casa do Estudante, em Rio Branco.  No documento protocolado, há uma reclamação quanto ao não cumprimento da venda da meia entrada para os estudantes.

Procon realiza fiscalização em produtores de eventos em Rio Branco. Foto: cedida
Procon realiza fiscalização em produtores de eventos em Rio Branco. Foto: cedida

Por causa disso, a gestora administrativa, Camila Lima, explica que o instituto está notificando os produtores de evento para esclarecerem se estão cumprindo com tal determinação legal, além dos eventos esporádicos. A ação fiscalizadora ocorrerá também nos eventos permanentes, ou seja , nas casas noturnas, cinemas, entre outros estabelecimentos artísticos e culturais.

Caso seja aferida alguma irregularidade na venda dos ingressos, o Procon tomará as medidas administrativas pertinentes, o que pode ensejar em aplicação de multa, conforme o Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

A meia entrada é um direito que beneficia os estudantes, além de ser um meio de acesso para usufruir da cultura e lazer. Todavia, em caso de irregularidades quanto ao cumprimento da legislação, o Procon/Acre disponibiliza canais de atendimento, por meio dos contatos telefônicos do órgão, (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 h, ou pelo e-mail:procon.acre@ac.gov.br .

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa - PB
Atualizado às 14h22 - Fonte: Climatempo
29°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 30°

33° Sensação
19 km/h Vento
70% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (27/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 31°

Sol e Chuva
Tuesday (28/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 29°

Sol com muitas nuvens e chuva