O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) entregou ontem, dia 12 de maio, os contratos de doação em definitivo dos terrenos do Projeto Lote Urbanizado executado em 2018, parceria entre município e Governo do Estado. O ato de entrega foi realizado no gabinete municipal, às 14h30 (horário de Brasília) e contou com a presença das famílias contempladas e autoridades municipais.
Segundo o Núcleo Municipal de Habitação, foram entregues 16 contratos de doação, sendo 9 referente ao Conjunto Habitacional Jardim Santo Antônio, no bairro Jardim Santo Antônio, em Bataguassu e 7 contratos do Distrito de Nova Porto XV. Outros 30 habite-se também foram disponibilizados na ocasião.
No ato de entrega, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) parabenizou as famílias pela conquista do documento e destacou que a administração municipal está empenhada em promover a construção de casas populares para a população. “Estou muito contente com a entrega desses documentos, que dão maior tranquilidade com relação a posse das moradias. Quem não tem documento, não é dono. Parabenizo a todos pela conquista”, comentou o prefeito.
A chefe do Núcleo Municipal de Habitação, Maria Olímpio da Silva (Sônia) lembrou que com os contratos de doação, as famílias poderão agora registrar a escritura das moradias em cartório. “Vocês agora estão aptas para receber a escritura de suas casas. As moradias são efetivamente de vocês”, disse a coordenadora, que informou ainda que as demais famílias contempladas pelas casas do Lote Urbanizado estão em fase de regularização documental para também receberem os seus referidos documentos.
O vereador Nivaldo Reis (PSB), que representou a Câmara de Vereadores no evento parabenizou a gestão municipal pela entrega dos contratos de doação e salientou que os vereadores estão prontos para apoiar o município, principalmente no que se refere ao projeto habitacional da atual gestão.
“Sabemos das políticas públicas propostas pela atual gestão para atender as pessoas mais carentes e a Câmara de Vereadores é parceira do município no que for preciso. No que se refere ao projeto habitacional, no que depender dos vereadores, estamos prontos para atender e apoiar o município”.
Estiveram presentes no ato de entrega dos documentos, a secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo; a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; o subprefeito do Distrito de Nova Porto XV, Euzébio Varaldo (Binha); a coordenadora municipal do Cras II, Izabella Hay Mussi e demais membros do Núcleo Municipal de Habitação.
LOTE URBANIZADO
O Projeto Lote Urbanizado visa atender famílias com renda de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal.
O município participa com a doação do terreno e a assistência técnica. Já o Governo do Estado constrói a base das casas até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia.
Para participar primeiramente o pretendente tem que realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab-MS, e após passar pelo processo de seleção, os mesmos serão chamados e deverão comprovar em documentos que possuem condições financeiras para adquirirem os tijolos e os cimentos até o respaldo.
O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses, ou seja dois anos, e, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada.
Em Bataguassu, foram 50 famílias contempladas no Conjunto Habitacional Jardim Santo Antônio; e outras 25 famílias contempladas no Distrito de Nova Porto XV em 2018.