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(Brasília, 22 de novembro de 2025) – Nas últimas 24 horas, quem acompanha os bastidores jurídicos de Brasília notou uma mudança drástica no tom da defesa de Jair Bolsonaro. Saem de cena os discursos inflamados sobre "perseguição política" e "nulidade das provas", e entra uma nova e urgente narrativa: a sobrevivência física do ex-presidente.
Após a decretação da prisão preventiva neste sábado (22), a defesa liderada pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser parece ter "jogado a toalha" quanto à reversão imediata do mérito da condenação. O foco agora é um só: conseguir a Prisão Domiciliar Humanitária.
A nova estratégia se baseia no Artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar quando o agente estiver "extremamente debilitado por motivo de doença grave".
Em nota oficial divulgada hoje, a defesa classificou a prisão como causa de "profunda perplexidade" e alertou que o cárcere coloca a vida do ex-presidente de 70 anos em risco imediato.
Prevista no Art. 318 do Código de Processo Penal, é um benefício excepcional concedido não por privilégio, mas por necessidade vital. A lei permite que presos (mesmo sem condenação definitiva) fiquem em casa se estiverem "extremamente debilitados por motivo de doença grave" e se o presídio não puder oferecer o tratamento adequado.
Para convencer o STF e a opinião pública, os advogados apresentaram um dossiê médico detalhado. O argumento é que o ambiente de uma Sala de Estado Maior, por mais equipada que seja, é "absolutamente incompatível" com o quadro clínico de Bolsonaro.
Os principais problemas de saúde citados na petição incluem:
Sequelas da Facada (2018): Aderências intestinais crônicas e risco elevado de nova obstrução intestinal (que já o levou a várias internações);
Pneumonia Aspirativa: Quadros recorrentes causados por refluxo grave;
Apneia do Sono Severa: Necessidade de uso contínuo de aparelho CPAP para dormir;
"Soluços Incoercíveis": Um quadro neurológico que já causou desmaios no passado.
Antecipando essa estratégia, o ministro Alexandre de Moraes blindou sua decisão de hoje cedo. Ao negar o pedido humanitário preliminar, Moraes determinou que a Polícia Federal disponibilize atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente dentro da Superintendência.
Essa medida visa esvaziar o argumento da defesa de que o Estado não teria condições de zelar pela saúde do preso. O ministro reforçou que a prioridade no momento é a "garantia da ordem pública" e evitar a fuga, superando, por ora, a comodidade do tratamento domiciliar.
A batalha final desta estratégia acontecerá na Audiência de Custódia, marcada para este domingo (23), às 12h.
A defesa tentará provar ao juiz (ou ao próprio ministro, via videoconferência) que a Sala de Estado Maior não possui estrutura de UTI necessária para uma eventual emergência gástrica de Bolsonaro. Se o argumento "humanitário" falhar amanhã, o ex-presidente poderá enfrentar um longo período em regime fechado na PF.
