23°C 30°C
João Pessoa, PB

Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

10/03/2025 às 15h12
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC), com o objetivo de incentivar estudos científicos e desenvolver tecnologias para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento do câncer.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Continua após a publicidade

O programa terá como diretrizes:
- apoiar instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos sobre as causas do câncer;
- desenvolver metodologias para diagnóstico precoce e inovação no tratamento da doença;
- fomentar a prevenção do câncer por meio de campanhas de conscientização e detecção precoce;
- estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) para financiamento de projetos e infraestrutura laboratorial;
- conceder bolsas de estudo para alunos que comprovem alto desempenho acadêmico em programas governamentais de incentivo à pesquisa (os conhecimentos adquiridos pelos bolsistas deverão ser aplicados em instituições de pesquisa ou órgãos públicos por um período mínimo de dois anos); e
- divulgar os avanços científicos e tecnológicos obtidos por meio do PNPPC.

"Esse programa visa concentrar esforços em áreas estratégicas, como a pesquisa das causas da doença, o diagnóstico precoce e a inovação terapêutica", reforçou Renata Abreu. "As diretrizes propostas, como o apoio a instituições de ensino e
pesquisa, buscam uma abordagem holística e integrada para o enfrentamento do câncer", complementou.

A proposta também cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, a ser concedido anualmente pelos ministérios da Saúde; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, como reconhecimento aos melhores projetos de pesquisa na área.

Por fim, o texto prevê a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem pesquisas sobre o câncer.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, tem de ser aprovada na Câmara e no Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
29°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 30°

33° Sensação
6.17km/h Vento
71% Umidade
100% (4.02mm) Chance de chuva
05h22 Nascer do sol
05h27 Pôr do sol
Qua 29° 24°
Qui 29° 25°
Sex 28° 25°
Sáb 29° 25°
Dom 29° 24°
Atualizado às 10h05
Publicidade
click aqui para testar o serviço de IPTV
Economia
Dólar
R$ 5,69 -1,07%
Euro
R$ 6,15 -0,90%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 531,504,29 -0,12%
Ibovespa
132,874,63 pts 1.18%
Publicidade
Publicidade
Publicidade