Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos ( PL 3.345/2024 ).
Esse projeto foi apresentado no ano passado pelo então senador Beto Martins (SC). O texto já conta com um parecer favorável concedido pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e atualmente estáem análise na Comissão de Educação e Cultura (CE) , onde aguarda relatório do senador Efraim Filho (União-PB).
A preocupação com a violência nas escolas tem se intensificado nos últimos anos. Em 2023, uma pesquisa do DataSenado mostrou que, nos 12 meses que antecederam o levantamento, cerca de 6,7 milhões de estudantes brasileiros haviam sido vítimas de algum tipo de violência, o que representa cerca de 11% do total de alunos do país.
O relatórioAtaques de violência extrema em escolas no Brasil, coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontou que entre 2001 e 2023 ocorreram 36 ataques violentos em escolas brasileiras, que resultaram em 40 mortes e mais de 100 feridos. Desses 36 ataques, 21 aconteceram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023 (58,33%). A maioria das vítimas eram mulheres ou crianças menores de idade.
Além disso, dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registraram um aumento de 50% nas denúncias de violência escolar em 2023, totalizando 9.530 registros entre janeiro e setembro. Essas denúncias envolveram mais de 50 mil violações, incluindo bullying, ameaças e agressões físicas e psicológicas.
Quando apresentou seu projeto de lei, Beto Martins afirmou que é preciso mais do que a presença da polícia na entrada das escolas. "Não será apenas um policial na porta da escola que assegurará a segurança das crianças", afirmou ele ao defender a capacitação de professores, funcionários e estudantes para lidar com situações de risco. Ele lembrou o ataque ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau (SC) em abril de 2023, que resultou na morte de quatro crianças.
O projeto estabelece que escolas públicas e privadas devem promover treinamentos regulares voltados para professores, funcionários e estudantes. Os treinamentos devem incluir temas como:
Além disso, a proposta prevê capacitação contínua dos profissionais da educação por meio de cursos e simulações práticas. O texto estabelece que as instituições poderão firmar parcerias com órgãos públicos, como os de segurança pública e defesa civil, para implementar os programas.
No texto do projeto, Beto Martins resssalta que sua iniciativa se alinha "às diretrizes já estabelecidas pelo Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)".
O relator da matéria na Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou duas emendas ao texto. A primeira prevê que as multas para as escolas que não cumprirem a norma irão variar entre um e 100 salários mínimos, levando em conta o porte da instituição.
Já a segunda suprimiu o artigo que previa despesas específicas para a execução da lei, sob a justificativa de que essa previsão já está contemplada na legislação vigente.
Ao argumentar que os treinamentos são essenciais para minimizar os impactos da violência, Esperidião Amin ressaltou que "a violência nas escolas continua a acontecer".
Esse projeto de lei tramita em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura (CE).
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira