Aprovado em redação final na sessão deliberativa da Câmara Legislativa desta quarta-feira (8), o projeto de lei nº 2.434/2021, proposto pelo deputado Agaciel Maia (PL), cria o Programa Jovem Aprendiz Musical com o objetivo de promover igualdade de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

As atividades de aprendizado de música e instrumentos musicais serão realizadas no horário contrário ao das aulas regulares. Os aprendizes receberão remuneração equivalente a um salário mínimo, além de outros benefícios. A norma também estabelece que as atividades deverão ser realizadas, preferencialmente, em local próximo à residência, na mesma região administrativa.