.
24°C 29°C
João Pessoa, PB

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

15/05/2024 às 14h08
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede ao servidor federal e ao estagiário o direito de fazer coincidir suas férias com as férias de cônjuges ou dependentes com deficiência.

O relator do Projeto de Lei 5152/23, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação do texto. “Estaremos avançando mais um passo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de seus responsáveis”, disse.

Continua após a publicidade

A proposta foi apresentada pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE) e altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (RJU) , que disciplina os direitos e deveres dos servidores federais, e a Lei do Estágio .

Próximos passos
O PL 5152/23 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho e, por fim, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
24°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 29°

25° Sensação
2.06km/h Vento
100% Umidade
100% (12.47mm) Chance de chuva
05h22 Nascer do sol
05h09 Pôr do sol
Seg 28° 23°
Ter 29° 24°
Qua 29° 24°
Qui 28° 24°
Sex 28° 24°
Atualizado às 22h04
Publicidade
click aqui para testar o serviço de IPTV
Economia
Dólar
R$ 5,10 +0,00%
Euro
R$ 5,56 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 360,399,05 -0,41%
Ibovespa
128,150,71 pts -0.1%
Publicidade
Publicidade
Publicidade