O Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá (DMFP) iniciou a fiscalização quanto ao cumprimento do regulamento dos artigos 62 e 67 da Lei Municipal nº 17.333/2008, que diz respeito à instalação de dispositivos de publicidade.
As equipes de Fiscalização de Postura atuarão principalmente para verificar dispositivos publicitários como cavaletes, bandeirolas, placas de led e outdoors, a fim de coibir a poluição visual. Esses dispositivos devem obedecer normas referentes às autorizações para uso em determinados locais e ocupação do espaço urbano.
“O regulamento tem como principal finalidade estabelecer regras claras e específicas para a instalação de dispositivos de publicidade, visando reduzir e controlar a exposição excessiva e inadequada de elementos visuais nas áreas públicas”, explica Josceane Pereira, fiscal de postura.
O DMFP também finalizou a operação para retirar sucatas e carros abandonados das vias da cidade. Atualmente, o departamento está organizando os processos de cada carro, aguardando a manifestação dos proprietários para retirada. Oito veículos e duas sucatas foram removidos das vias.
O departamento também finalizou o cadastramento dos ambulantes e atua agora junto aos ambulantes que não se cadastraram. O DMFP também remanejou, por motivos de segurança, ambulantes que estavam em frente à agência da Caixa, na Folha 32, para uma área próxima ao Departamento de Trânsito (Detran), também na Folha 32.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Secom e Divulgação/DMFP
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