A Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o tema “Direito à Cidade da População em Situação de Rua” nesta terça (12) às 19h. O objetivo do evento é reivindicar direitos às estruturas urbanas, como habitação acessível e serviços de saúde e ensino de qualidade, para pessoas em vulnerabilidade social. A iniciativa liderada por Ricardo Vale (PT), vice-presidente da CLDF, conta com apoio dos deputados Gabriel Magno (PT) e Chico Vigilante (PT).
Ronan Ferreira Figueiredo, defensor público do Distrito Federal, e Paloma Nascimento Cotrim, defensora pública da União, confirmaram presença. Representantes do Movimento População de Rua e Escola Nacional Pop Rua também participam do evento. Há expectativa de que autoridades das secretarias de desenvolvimento do DF compareçam à audiência.
Para Vale, a importância da reunião é discutir encaminhamentos para solucionar a questão de pessoas desprovidas de direitos básicos, principalmente quanto ao uso de espaços públicos, a partir da participação popular.
“Não é possível continuar fechando os olhos para famílias inteiras vivendo nas ruas e sendo tratadas como indesejados sociais”, afirma o parlamentar. “Precisamos apontar perspectivas de vida para esses cidadãos com políticas públicas de assistência eficazes, mas também pensando na reinserção social”, salienta.
A temática da população em situação de rua é recorrente nas propostas de Ricardo Vale. Em sessão ordinária ocorrida em fevereiro deste ano, o deputado abordou a exposição à dengue dos moradores de rua. No evento, Vale ressaltou a necessidade de criar medidas que atendam pessoas em carência social por parte do Governo do Distrito Federal, além de sugerir que a Secretaria de Saúde distribua repelentes para ajudar a combater a doença.
Amanda Gonçalves (estagiária) - Agência CLDF