24°C 29°C
João Pessoa, PB

Governador nomeia Fabio Luis Franco para o Tribunal de Justiça do Paraná

Ele fazia parte da lista tríplice para o preenchimento do cargo destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (OAB-...

28/02/2024 às 23h36
Por: Redação Fonte: Secom Paraná
Compartilhe:
Foto: Ari Dias/AEN
Foto: Ari Dias/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (28) o decreto que nomeia Fabio Luis Franco para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele fazia parte da lista tríplice para o preenchimento do cargo destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (OAB-PR). A vaga decorre da aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende.

O quinto constitucional está previsto na Constituição Federal. Ele é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário, que garante que um quinto das vagas devem ser destinadas a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira.

Continua após a publicidade

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1995, Fabio Luis Franco foi procurador jurídico de Paranavaí, professor adjunto na Universidade Paranaense e professor de pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Maringá e da Universidade de Cascavel. É especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil

Além disso, o TJPR definiu na segunda-feira (26) o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, os juízes Marco Antônio Massaneiro e Francisco Carlos Jorge foram promovidos ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de antiguidade. Já o juiz de Direito substituto em 2º grau Victor Martim Batschke foi promovido pelo critério de merecimento. As promoções decorrem das aposentadorias dos desembargadores Renato Braga Bettega, Arquelau Araujo Ribas e José Augusto Gomes Aniceto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
João Pessoa, PB
26°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 29°

28° Sensação
2.57km/h Vento
94% Umidade
100% (9.23mm) Chance de chuva
05h24 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Seg 29° 25°
Ter 29° 25°
Qua 29° 25°
Qui 30° 25°
Sex 29° 25°
Atualizado às 21h06
Publicidade
click aqui para testar o serviço de IPTV
Economia
Dólar
R$ 5,70 +0,07%
Euro
R$ 6,00 +0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 582,672,39 -0,79%
Ibovespa
128,218,59 pts 2.7%
Publicidade
Publicidade
Publicidade