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Governo do Tocantins conclui primeira etapa de diálogos comunitários sobre atrativos públicos do Jalapão

Durante a ação, foram realizadas reuniões ampliadas nos municípios e territórios tradicionais do Jalapão para discutir alternativas de desenvolvimento

04/12/2023 às 10h07
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
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Objetivo é estabelecer um processo de diálogo permanente a fim de construir um novo projeto de concessão a partir dos anseios e das contribuições das comunidades locais - Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins
Objetivo é estabelecer um processo de diálogo permanente a fim de construir um novo projeto de concessão a partir dos anseios e das contribuições das comunidades locais - Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins concluiu nesse sábado, 2, o primeiro ciclo de reuniões com gestores municipais e comunidades jalapoeiras na intenção de estabelecer um processo de diálogo permanente a respeito de alternativas que podem melhorar os serviços de uso público e visitação nos atrativos turísticos que são de responsabilidade do Estado, de maneira que toda a região seja impactada positivamente.

Durante a ação foram realizadas reuniões ampliadas nos municípios de São Felix, Mateiros e Ponte Alta e em seis territórios tradicionais onde estiveram representadas 13 comunidades quilombolas do Jalapão. A agenda foi conduzida pela Secretaria de Parcerias e Investimentos do Tocantins (SPI/TO) em atuação conjunta com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); a Secretaria de Estado do Turismo (Setur); e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O Ministério Público Federal (MPF/TO), por meio do procurador da República Álvaro Manzano, está acompanhando as etapas de diálogo.

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Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Semeia, instituição que apoia a implementação de parcerias para o desenvolvimento de novos modelos de gestão de áreas protegidas, também participaram do roteiro dispostos a auxiliar o Governo do Tocantins na preparação e estruturação de projetos que vierem a ser destinados ao Jalapão com o apoio da população.

O que se vislumbra, a partir deste primeiro ciclo de reuniões com as comunidades, é o planejamento de um novo projeto de concessão onde as condições para atuação do setor privado serão determinadas a partir dos anseios e das contribuições das comunidades locais. Lembrando que, caso o projeto seja implementado, o concessionário irá operar por tempo delimitado e apenas nos três atrativos que são de responsabilidade do Estado no Jalapão, sendo eles: Serra do Espírito Santo, Dunas, e Cachoeira da Velha/Fazenda Triagro. Neste caso, todas as exigências descritas em um possível contrato de concessão deverão ser cumpridas com rigor pela concessionária e fiscalizadas pelo Estado, podendo resultar em rescisão do contrato diante de infrações.

O secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, explica que estas são apenas as primeiras de muitas reuniões que ainda serão realizadas com a população do Jalapão. “Não dá pra falar em projeto no Jalapão sem ouvir os jalapoeiros que são os que realmente conhecem e defendem esse território com tanto amor. Estamos construindo uma relação de diálogo fortalecida através da transparência e da valorização dos povos do Jalapão que estão sendo incluídos em todas as etapas de discussão e requisitados a contribuírem a partir de suas vivências. A ideia é que nenhuma comunidade local fique à margem de qualquer projeto de desenvolvimento que seja implementado aqui, mas que sejam também contempladas e beneficiadas com as melhorias”, afirmou Thomas Jefferson.

A quilombola da Comunidade Mumbuca e diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Cláudia Mattos, acompanhou todos os encontros nos territórios tradicionais intermediando o diálogo entre os interesses das comunidades e das instituições públicas. “Foi um processo de escuta livre realizada com muito cuidado para que a comunidade conseguisse compreender o que está se pensando, quais as intenções e como ela pode e deve participar, porque as noções de desenvolvimento são relativas, então a comunidade precisa dizer qual desenvolvimento que ela quer e como ela quer.”, disse a diretora da Sepot.

A vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios), Valdete Castro, se mostrou otimista com a inclusão das comunidades no diálogo e construção de um futuro projeto. “Foi produtivo, conseguimos expor nossos anseios, dúvidas e inseguranças. Esperamos que o projeto de concessão aconteça em coletividade, conforme foi dito pelas partes envolvidas. Queremos melhorias e benefícios para as comunidades quilombolas e população em geral do Jalapão.”, relatou.

Para o prefeito do município de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa, ao ouvir as comunidades o Governo do Tocantins está no caminho certo. “Eu avalio de forma positiva que o governador Wanderlei Barbosa vem reiniciando essa tratativa de concessão. O projeto precisa ser construído a várias mãos, de uma forma que continue inserindo nossos pioneiros. Então essa é a forma mais democrática e correta de se iniciar a discussão de uma concessão pela tamanha magnitude que tem o Jalapão hoje no cenário nacional e internacional”, destacou.

Demandas das Comunidades

Durante a escuta nas comunidades quilombolas do Jalapão, foi unânime o apelo em torno da regularização dos territórios. Mesmo não tendo relação direta com o projeto em discussão, e tratando-se de uma responsabilidade atribuída ao Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Estado do Tocantins está disposto a ouvir e contribuir com a resolução da titulação das áreas quilombolas.

Sobre esta reivindicação, a equipe da Tocantins Parcerias que acompanhou as reuniões no Jalapão informou que está se articulando com outras instâncias de governo e com o judiciário para construir uma força tarefa a fim de otimizar o processo de regularização. “Temos uma parceria com o Nupref, que é o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que atende 114 municípios. O Nupref já teve conversas preliminares com o Incra e SPU para discutir a melhor estratégia de como avançar na regularização fundiária nas áreas quilombolas. A previsão é que no ano que vem ocorra uma reunião das instituições, incluindo a Defensoria Pública, Fundação Palmares e Itertins, para acelerar o processo de regularização dessas terras”, explicou a assessora de Parcerias Público-Privadas da Tocantins Parcerias, Anna Karla Feitosa.

Outra questão recorrente manifestada nas reuniões foi a preocupação de que o futuro projeto possa provocar a alteração no ordenamento das rotas turísticas. Diante disso, as equipes de governo informaram que todas essas indagações serão consideradas e devidamente analisadas a partir do desenvolvimento dos estudos, destacando que o objetivo é não prejudicar nenhuma empresa e nenhum negócio existente e sim potencializar os empreendimentos locais.

Diálogo

Ao longo do próximo ano, o Governo do Tocantins continuará em contato com os gestores, empresários, comunidades quilombolas e população em geral do Jalapão para que seja iniciada a fase de estudos e modelagem de um futuro projeto, considerando sempre como prioridade aquilo que for proposto pelas comunidades em harmonia com as políticas públicas do Estado.

Governo do Tocantins conclui primeira etapa de diálogos comunitários sobre atrativos públicos do Jalapão
“Não dá pra falar em projeto no Jalapão sem ouvir os jalapoeiros”, destacou o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson - Loise Maria/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins conclui primeira etapa de diálogos comunitários sobre atrativos públicos do Jalapão
Diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Cláudia Mattos, acompanhou todos os encontros nos territórios tradicionais - Loise Maria/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins conclui primeira etapa de diálogos comunitários sobre atrativos públicos do Jalapão
Para o prefeito do município de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa, ao ouvir as comunidades o Governo do Tocantins está no caminho certo - Loise Maria/Governo do Tocantins
Governo do Tocantins conclui primeira etapa de diálogos comunitários sobre atrativos públicos do Jalapão
“Esperamos que o projeto de concessão ocorra em coletividade. Queremos melhorias e benefícios para as comunidades quilombolas e população em geral do Jalapão”, relatou a vice-presidente da Ascolombolas Rios. - Loise Maria/Governo do Tocantins
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