A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos aos Animais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (15) oito requerimentos de informações e cronogramas de realizações extraordinárias e de realização de audiências públicas. Os requerimentos solicitam informações Kennel Club de Brasília, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e polícia civil, entre outros.

A CPI pretende promover audiências com a sociedade para discussão de temas como carroças, cavalos e curral Seagri-DF; pet shops; carência de servidores nos órgãos públicos ligados à causa animal; adestradores, e fogos de artifícios. De acordo com o presidente da CPI, Daniel Donizet (PL), os temas foram definidos a partir das respostas recebidas a partir dos primeiros requerimentos de informações aprovados pela Comissão.

Confira os requerimentos aprovados pela CPI:

- Requerimento nº 15, que solicita informações ao Kennel Club de Brasília “sobre as exigências para associação à entidade, notadamente quanto à coleta de certidões de nada consta exaradas por órgãos policiais e judiciários, seja para inscrição como sócio, vinculação a registro de canil, ninhada ou mesmo de algum animal específico”;
- Requerimento nº 16, que solicita ao Kennel Club de Brasília informações “sobre a inscrição de Edmê Maria de Oliveira como sócia da associação ou sua vinculação a registro de cail, ninhada, algum animal específico, atual ou nos últimos cinco anos”;
- Requerimento nº 17, que solicita à diretoria de fiscalização do Ibram informações “sobre pessoas que foram notificadas em casos potencialmente ligados com maus-tratos a animais no DF”;
- Requerimento nº 18, que solicita à polícia civil “informações detalhadas sobre investigados/indiciados por maus-tratos a animais no DF, inclusive com juntada das respectivas folhas de antecedentes penais”;
- Requerimento nº 19, que solicita informações ao Clube de Rottweiler do DF informações “sobre as exigências para associação à entidade, notadamente quanto à coleta de certidões de nada consta exaradas por órgãos policiais e judiciários, seja para inscrição como sócio, vinculação a registro de canil, ninhada ou mesmo de algum animal específico”;
- Requerimento nº 20, que solicita ao Ibram “a imediata apuração dos fatos ocorridos na região administrativa do Itapuã no último dia 5, quando um motorista de carro de som que atropelou cachorrinho Caramelo de propósito”; 
- Requerimento nº 21, que solicita ao Ibram “a imediata apuração dos fatos registrados em ocorrência policial no Paranoá, que trata do atropelamento e morte da cadela Nina, ocorrido no último dia 14 de fevereiro”, e 
- Requerimento nº 22, que solicita ao Ibram “a imediata apuração dos fatos registrados em ocorrência policial em Planaltina sobre o desaparecimento do cão Ursinho no dia 26 de janeiro e situações potencialmente correlatas”. 

Donizet destacou que alguns dos requerimentos foram motivados por casos recentes de violência contra animais. “Nós da proteção aos animais não aguentamos mais esta quantidade absurda de atrocidades que vem acontecendo contra os nossos animais. São casos de gatos envenenados, cachorros acorrentados sem acesso a água e comida, animais queimados vivos, atropelamentos de propósitos, cavalos explorados à exaustão”, justificou.

Reuniões extraordinárias

A CPI também aprovou um cronograma de reuniões extraordinárias. O colegiado vai ser reunir sempre às terças-feiras, a partir das 14h, sendo um encontro por mês nos dias 29 de março, 26 de abril, 24 de maio e 21 de junho.

O calendário de realizações de audiências públicas também foi definido nesta terça-feira. Os debates promovidos pela CPI acontecerão sempre às quartas-feiras, a partir das 19h, nos dias 16 de março, 13 de abril, 11 de maio, 1º de junho e 22 de junho.

Além de Donizet, participaram da reunião os deputados Robério Negreiros (PSD) e Roosevelt Vilela (PSB).