O prefeito é investigado, Geraldo Moura, é réu em três processos no Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de receber propina na área da saúde, no serviço de transporte escolar e realizar pagamentos indevidos na folha de pagamento da Prefeitura.
O prefeito de Soledade, no Curimataú paraibano, Geraldo Moura Ramos, tomou uma série de medidas bem desagradáveis para os servidores públicos que passarão o fim de ano desempregados. Ele demitiu todos os servidores comissionados e contratados, além dos secretários executivos.
Conforme apurou o ClickPB, os titulares das pastas continuarão nos cargos, porém com salários reduzidos em 50%. As remunerações cairão de R$ 6 mil para R$ 3 mil.
Os salários do prefeito e do vice-prefeito não foram afetados. O gestor recebe mensalmente R$ 18 mil e o vice, R$ 9 mil.
Há, no decreto, algumas poucas ressalvas com relação às demissões e o prefeito também garante que o décimo terceiro não será afetado com a medida.
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De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura de Soledade tinha 83 servidores comissionados e 292 contratados.
O gestor municipal justifica a decisão afirmando que ela foi tomada "em virtude da queda na arrecadação as despesas com pessoal aumentaram de forma expressiva, especialmente pelo cumprimento do novo salário-mínimo nacional, do piso salarial dos profissionais da educação e do piso salarial da enfermagem, o que alterou o índice de pessoal".
Geraldo Moura também ainda utiliza a questão da pandemia da Covid-19 para argumentar sobre os motivos das demissões.
O gestor municipal justifica a decisão afirmando que ela foi tomada "em virtude da queda na arrecadação as despesas com pessoal aumentaram de forma expressiva".
De acordo com o SAGRES, de Janeiro a Setembro de 2023 a prefeitura de Soledade recebeu de receita um montante de R$: 44.781.622,28.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29).
Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Geraldo Moura é réu em três processos no Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de receber propina na área da saúde, no serviço de transporte escolar e realizar pagamentos indevidos na folha de pagamento da Prefeitura.