Justiça

Justiça Há 7 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 7 meses

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 7 meses

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

© Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 7 meses

Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília

Justiça Há 7 meses

Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados

Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

Justiça Há 7 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

Justiça Há 7 meses

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

Justiça Há 7 meses

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira

Justiça Há 7 meses

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte

Justiça Há 7 meses

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa

Justiça Há 7 meses

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

Justiça Há 7 meses

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

Justiça Há 8 meses

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

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