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Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
Justiça Há 1 mês Em Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...
Sejus realiza vacinação contra Covid em mais de 2.600 internos de 8 unidades prisionais
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Sejus realiza vacinação contra Covid em mais de 2.600 internos de 8 unidades prisionais

O objetivo é vacinar todas as pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema prisional e policiais penais.
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024
Piauí Há 1 mês Em Justiça

Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024

O objetivo é permitir aos procuradores, servidores e sociedade em geral conhecerem ainda mais o órgão.
Gilmar Mendes:
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
Justiça Há 1 mês Em Justiça

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna
Bahia Há 2 meses Em Justiça

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma...
Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre
BALANÇO Há 2 meses Em Justiça

Ação humanitária do governo entregou mais de 146 toneladas em alimentos para atingidos pela enchente no Acre

O governo do Estado, de mãos dadas com gestores municipais e a União iniciou uma força-tarefa para levar ação humanitária para as mais de 150 mil p...
Governo do Acre reforça políticas públicas durante 68ª Comissão sobre a Situação da Mulher
Empoderamento Há 2 meses Em Justiça

Governo do Acre reforça políticas públicas durante 68ª Comissão sobre a Situação da Mulher

Acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições ...
Em agenda em Nova Iorque, governo do Acre reforça compromisso com as mulheres
Empoderamento Há 2 meses Em Justiça

Em agenda em Nova Iorque, governo do Acre reforça compromisso com as mulheres

Acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições ...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado

No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
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