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Justiça

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Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

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Justiça Há 7 meses

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 7 meses

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

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Justiça Há 7 meses

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

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Justiça Há 7 meses

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido

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Justiça Há 7 meses

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

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Justiça Há 7 meses

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

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Justiça Há 7 meses

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

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Justiça Há 7 meses

Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco

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