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Justiça

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Justiça Há 5 meses

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

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Justiça Há 5 meses

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

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Justiça Há 5 meses

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

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Justiça Há 5 meses

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Justiça Há 5 meses

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

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Justiça Há 5 meses

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

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Justiça Há 5 meses

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

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Justiça Há 5 meses

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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Justiça Há 5 meses

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

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Justiça Há 5 meses

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

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Justiça Há 5 meses

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

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Justiça Há 5 meses

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

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Justiça Há 5 meses

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues

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