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Direitos Humanos

Foto: Carlos Gandra/CLDF
Direitos Humanos Há 2 anos

Pessoas trans e travestis não pagarão por segunda via de identidade

Com a publicação, nesta terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), as pessoas transexuais e tr...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Cariocas pretas com atuação de destaque recebem prêmio no Rio

Homenagem marca o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

© Ilustração/Simbolo Autismo
Direitos Humanos Há 2 anos

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Ministério lança videocast para debater direitos humanos

Programa entrevistará autoridades e especialistas no tema

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado São Paulo

Defensoria Pública estadual relatou inércia do governo a comitê da ONU

© Wilson Dias/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Primeira infância deve seguir como prioridade, defendem especialistas

Etapa compreende os seis primeiros anos de vida

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Evento no Rio conscientiza sobre direitos das pessoas LGBTQIA+

Abertura será nesta segunda-feira na Universidade Estácio Tom Jobim

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Pedidos de refúgio crescem 73% em um ano no Brasil

Em 2022, país recebeu 50.355 solicitações; em 2021, foram 29.107

Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 anos

CCJ aprova atendimento prioritário à PCD por concessionárias de serviços públicos

Aprovado nesta terça-feira (20) por 5 votos e sob relatoria do deputado Thiago Manzoni (PL), o projeto nº 2043/2021 determina que as concessionária...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Feira de emprego no Rio oferece vagas para pessoas com deficiência

Evento pretende conscientizar sobre importância da inclusão

Direitos Humanos Há 2 anos

Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas

Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos

Foto: Carlos Gandra/CLDF
Distrito Federal Há 2 anos

Doutora Jane comemora sanção de projeto que cria Comitê de Proteção à Mulher

Durante a sessão da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (30), a deputada Doutora Jane (Agir) comemorou a sanção do projeto de lei de sua autoria ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Acordo viabiliza construção de 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026

Ação fortalece Programa Mulher Viver Sem violência

© Arquivo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

Aprovação do marco temporal é o que mais preocupa organização

Foto: Reprodução/Agência CLDF
Distrito Federal Há 2 anos

Inscrições para a 4° Semana Legislativa pela Mulher se encerram nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (30), às 12h, se encerram as inscrições da 4° Semana Legislativa pela Mulher. O evento, que acontecerá de 30 de maio a 1° de jun...

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