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Direitos Humanos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ

Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África

Serão premiados os três melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 60 mil e terá o projeto executado. O segundo lugar ganhará...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...

© Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...

© Rovena Rosa/Agencia Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...

© Gustavo Glória/MDHC
Direitos Humanos Há 10 meses

LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

"O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023

O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 11 meses

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
Direitos Humanos Há 11 meses

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 11 meses

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 11 meses

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...

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