Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

Câmara Há 4 meses

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

Câmara Há 4 meses

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

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