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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

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