Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20...

Câmara Há 7 meses

Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões

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