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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 3 meses

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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