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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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