Câmara dos Deputados

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Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

Novos números terão como base o censo demográfico de 2022

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília

Já os representantes das farmácias temem fechamento caso piso volte a vigorar no DF

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras p...

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão promove debate sobre crise humanitária dos Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

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